Data de Publicação: 31/07/2026

Tipo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Conteúdo:

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010810/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20698782-2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GALINHOS
CONTRATADA: NORTE PLACA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
CNPJ: 08.424.210/0001-19

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 010810/2025, cujo objeto é “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS, LETREIROS, ADESIVOS E PAINÉIS”.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis.

PRAZO: Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (DOZE) meses/dias, passando o prazo de vigência de 31/07/2026 até 31/07/2027.

VALOR: O presente Termo Aditivo não altera o valor originalmente contratado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNID. ADM.: SECRETARIA MUN. DE ADMIN.,PLANEJAMENTO E DESENVOLV PROJ/ATIV.: MANUT. DAS ATIVI.DA SEC.MUN. DE ADMIN E PLAN.

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04-121-0002-2004-0000

FONTE: 1.500.0000 - Recursos não vinculados de impostos

FONTE: 1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

UNID. ADM.: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJ/ATIV.: MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10-301-0009-2043-0000

FONTE: 1.500.1002 - Ações e serviços públicos de saúde

UNID. ADM.: SECRETARIA MUN. DE TRABALHO, HABITACAO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJ/ATIV.: MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08-244-0010-2054-0000

FONTE: 1.500.0000 - Recursos não vinculados de impostos

UNID. ADM.: SECRETARIA MUN. DE TRABALHO, HABITACAO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJ/ATIV.: MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE TRAB, HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14-422-0010-2018-0000

FONTE: 1.500.0000 - Recursos não vinculados de impostos

DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026.

SIGNATÁRIOS:
Pelo Contratante: Hudson Matias Cavalcante – Prefeito Municipal.
Pela Contratada: Maria Luiza Dias Marinho – Representante Legal.

Publicado em: 31/07/2026.