Data de Publicação: 30/12/2025

Tipo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Conteúdo:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 031201-2025

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Dispensa de Licitação.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.110.991/0001-77.

CONTRATADA: PAPA JERIMUM COMERCIO E SEVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.685.975/0001-17, com sede na R SANTA LUZIA, 3549, CANDELARIA, NATAL/RN - CEP: 59.065-420, neste ato representada pelo seu sócio, Adeilson Figueiredo F. da Silva Junior, CPF: ***.180.***-12

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de guloseimas, tais como pipocas, biscoitos, chocolates, entre outas, destinados ao atendimento dos usuários do sistema único de assistência social (suas), por meio da secretaria municipal de trabalho, habitação e assistência social (semthas).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia 27/02/2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 16.248,03 (dezesseis mil duzentos e quarenta e oito reais e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNID. ADM.: SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PROJ/ATIV.:

MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04-122-0002-2099-0000

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00

FONTE: 1.500.0000 - Recursos não vinculados de impostos

DATA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.

DECLARAÇÃO

Declaro para os devidos fins, que o extrato de contrato foi publicado no placar de avisos da Prefeitura Municipal e diário oficial do município, para efeito de cumprimento das disposições da lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Por ser verdade firmo a presente para que surta os jurídicos e legais efeitos.

Galinhos-RN, 30 de dezembro de 2025.

(Assinado eletronicamente)

HUDSON MATIAS CAVALCANTE

Prefeito Municipal